STJ revisa tese e terço de férias volta a ter cobrança previdenciária
STJ cancela tese que isentava terço de férias de contribuição previdenciária patronal, seguindo decisão do STF. Salário-maternidade também tem mudança.
O que você vai encontrar neste artigo
Impacto prático para RH e DP.
Leitura objetiva da mudança ou notícia.
Ponte comercial entre a dor operacional e o 74hub.
O que aconteceu
STJ cancela tese que isentava terço de férias de contribuição previdenciária patronal, seguindo decisão do STF. Salário-maternidade também tem mudança.
O que isso pede de atenção no RH e DP
Mudanças recentes merecem leitura rápida e acompanhamento operacional para evitar retrabalho, desencontro de informação e perda de prazo.
Onde esse tema entra na rotina
Esta atualização se conecta principalmente com a frente de Folha e contracheque. O objetivo é ajudar o RH a entender mais rápido o impacto operacional, sem depender de leitura dispersa ao longo do dia.
Como o 74hub ajuda
Com trilhas de folha, documentos, comunicação e acompanhamento, o 74hub ajuda o RH a transformar novidade em rotina organizada.
Temas relacionados
- Departamento Pessoal
Fonte oficial
Como isso se conecta com o 74hub
O 74hub ajuda o RH e o DP a transformar obrigações, comunicação, documentos, auditoria e rotina em um processo mais claro, organizado e acompanhável.
Continue lendo
Artigos relacionados
20 de maio de 2026
Passou do prazo? Entenda o seu direito às férias em dobro na CLT
Acumular férias de funcionários pode gerar penalidades e prejuízos para a empresa
12 de maio de 2026
eSocial libera testes para cálculo de adicional do Senai em ambiente restrito
O uso do ambiente de produção restrita é recomendado para evitar inconsistências no fechamento da folha de pagamento
08 de maio de 2026
FGTS pode ser sacado na demissão e em mais quais situações?
FGTS foi criado pelo governo federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador.